Licuar o sexo/Liquar o sexo

(I)

Ante umha lei que propom cámbios tam fundamentais como é o borrador da chamada Lei Queer ou Lei Trans, na súa elaboraçom deveram ter participado umha ampla representaçom social, escoitado e debatido o suficiente antes de iniciar o trámite parlamentar, que vai estar moi mediatizado polo frágil equilíbrio de forças que sustentam o governo de Sánchez.

Porque este borrador que pretende chegar a ser Lei, nom atinge como se fai crer, só às pessoas transexuais, ou às pessoas transgénero, é umha lei que pretende que o sexo biológico perda todo valor jurídico, estatístico, que deixe de ser factor de variáveis de investigaçom ou tratamentos científicos e médicos, e base sobre a que se construiram todas as leis que blindam direitos e protecçom às mulheres…. para converte-lo num desejo, algo como experiência individual vivida, e que só a vontade pode determinar.

A proposta tem umha repercusom suficientemente importante para que a separemos quando menos do discurso fácil, mas desejável como objetivo, de “que cada quem seja o que queira” ou do discurso trampulheiro que assegura que a lei Queer vem blindar DDHH de este ou daquel coletivo. Da pouca vontade para o debate dam fé o numeroso articulado de infracçons e sançons, e organismos especificamente criados para fazê-la cumprir.

Cambiar o sexo biológico nom é um direito humano, além de ser impossível, mas cambia-lo no registro civil sim é possível, desde o ano 2007, para todas as pessoas que documentam disfória de género mantida ao longo de dous anos. Poder fazê-lo deste jeito blindava o direito das pessoas transexuais a acompanhar umha vivencia de disfória ou incongruência de género, com as maiores garantias e apoio, mentres se protegía a categoria “sexo biológico”, nom o “sentido”, pola utilidade social que isto supóm, como o é a idade por ejemplo.

Se este cambio tem um interesse, em quanto à sua repercussom no conjunto social, na vida das mulheres as consequências som imensas e todas negativas. O sexo biológico é a base da opressom que em todo o planeta sofrem mulheres e nenas, porque o sexo mulher, trae de série umha hierarquia, umha serie de roles, estereótipos, valores, convencionalismos, crenças…, que vam marcar o que se aguarda delas e o lugar que a sociedade lles reserva, um lugar subordinado no melhor dos casos, um lugar onde habitam a violência, a explotaçom sexual e reprodutiva para a maioria. A essa mochila que se carga ao nascer mulher, é à que o feminismo chama “género” e ao que esta lei quer outorgar estatus de identidade.

O feminismo leva dous séculos intentando desfazer-se dessa mochila. Dizendo algo tam singelo como que um mundo habitável para as mulheres será aquel no que o sexo biológico nom traia aparelhado desigualdade. Por isso esta lei inspirada na ideia de que ser mulher é um sentimento, contradíz a analise feminista e nos reduz a simples vontades expressadas sobre estereótipos.

O que di o feminismo que se opóm valentemente a este borrador, porque já se nos deu envolta num discurso vitimista e carregado com poucos argumentos e muita emotividade, devera ser escoitado e tido moi em conta, nom porque ao dia seguinte da sua aplicaçom haja milheiros de varóns fazendo cola para cambiar o sexo registral (ainda que nos Jogos de Japón já algumhas mulheres desportistas caiam do pódio, por nomear algúm dos efeitos mais imediatos deste tipo de leis vigentes nalguns estados), senom porque abre a porta a umha sucessom de consequências em cadeia, que outros países estam constatando, e nos debuxam um modelo social onde, a opressom das mulheres fica obscurecida que nom eliminada, e o corpo, passa a ser mais que nunca território do mercado.

(II)

Rematou o tempo de alegaçons à “Lei Trans” em pleno agosto sem que se desse o necessário debate social sobre umha lei que entendemos, polo menos as feministas, que supom passos atrás em matéria de igualdade e um fortalecimento dos estereótipos de género, fortemente induzidos sobre todo na infáncia e adolescência.

Profissionais da saúde que levam acumulando experiência por anos de serviço, estudo e dedicaçom a atender às pessoas transexuais, debatiam sobre qual é o melhor enfoque para tratar a chamada até agora “disforia de género”, e que passará no ano 2022 a chamar-se “discordáncia de género” dentro do novo CIE-11 (OMS) para diagnóstico e monitoreo de problemas de saúde. A Lei Montero, sem recavar a sua opiniom e assessoramento, aposta decididamente pola intervençom afirmativa, que nom tem em conta antecedentes, causas ou razons que precedem ou acompanham a apariçom da disforia de género, limitando o papel das profissionais da saúde a acompanhamento na hormonaçom e cirurgias.

A Lei impom este enfoque ademais, desprezando as evidencias científicas que asseguram que o 80% das disforias de género que aparecem na infáncia e na adolescência desaparecem com a idade adulta, impedindo a profissionais dar a atençom adequada a cada caso, pois com a aprovaçom da lei só se lhes vai permitir assegurar a transiçom (hormonas e cirurgia) nom questiona-la. Razom polo que cada vez mais vozes asseguram que esta lei nom vai de resolver os problemas das pessoas trans, senom que os vai negar, favorecendo que entre a infáncia e adolescência se reafirme o sofrimento e a confusom.

Na Galiza, desde a associaçom Arela (Famílias de Infáncias Trans) com o apoio de instituçons como a Deputaçom da Corunha, achega-se aos centros escolares materiais divulgativos que nom questionam os estereótipos de género, senom que os amplificam. No caderno dirigido à educaçom primaria realizam a seguinte pergunta: “Crês que é justo para as mulheres e pessoas trans que se lhe obrigue de qualquer maneira que modifiquem o seu corpo para encaixar nos estereótipos de género?” Pois a Lei que tanto aplaudem vai fechar todas as portas, salvo a da luita constante contra o próprio corpo. Mas em todo caso “encaixar” nos estereótipos de género nom semelha ser soluçom, e sim problema para as mulheres e nenas que os sofrem como opressom.

Estes materiais didáticos, mostram entre outras, como exemplo de vidas trans a Avery Jackson, que com 9 anos apareceu na portada do National Geografic. Umha criança nascida neno que junto à sua família assegurava ser nena, cores rosa e vestidos de princesa incluídos, porque em palavras da própria família “queria vestir de nena”. Pouca liberdade, depois dessa exposiçom pública, se lhe deixa à criança para incluir-se nesse 80% que supera a disforia com a entrada na idade adulta.

Em EEUU, o transgenerismo logrou que haja na actualidade umha lista de 30.000 nenas aguardando por umha extirpaçom dos peitos (mastectomía), vidas postas ante um espinhento caminho interminável (menopausa na mocidade, atrofia vaginal, entre outros efeitos irreversíveis ou secundários por tomar testosterona; histerectomia (extirpaçom do útero) e ooforectomia (extirpaçom dos ovários). O debate é internacional, e hai avanços e retrocessos. O feminismo começa a poucos a reagir a nível mundial contra a ofensiva Queer. Austrália, com leis trans em vigor, vem de meter baixo vigiláncia judicial umha clínica da identidade de género onde se receitavam bloqueadores da puberdade, hormonaçom e cirurgias em menores. Escócia, Suécia, Inglaterra… vam-se somando à lista de países que aprovarom leis de identidade de género e que estám dando passos atrás ao ver os efeitos das mesmas, sobre todo nas adolescentes. Aqui umha opiniom pública sobre-passada com a intensidade dos problemas aumentados no médio dumha pandemia, olha de esguelho este tema e assume acriticamente a mensagem de que se trata dum avanço em direitos, a maioria dos partidos de esquerda incluídos.

O transgenerismo, claramente liderado por homens que transicionarom, agora mimetizado em transfeminismo, é um fenómeno mundial que afeita maioritariamente às nenas e mulheres, que vem nel, um caminho aberto para fugir dos mandatos de género que resultam em opressom para elas. Som o 70% , mas som o 70% silenciado. Só este feito, esta super-representaçom das moças na disforia de género devera ser suficiente para concluir que se trata dum produto das sociedades patriarcais. O 70% que a lei vai deixar nas mans do enfoque afirmativo, sem opçons a ser tratadas por especialistas que estudem o seu caso, que para umha maioria vai resultar dum lesbianismo nom admitido, como nom podia ser doutro jeito nas sociedades profundamente homófobas que ainda habitamos. Mas hai outras (autismo, abuso sexual, comorbilidade derivada de doenças mentais nom tratadas…). As nenas e adolescentes som botadas no cesto das hormonaçons e cirurgias irreversíveis, para alcançar o inalcanzável, o cambio de sexo.

Quando a coeducaçom ainda está em cueiros no nosso sistema educativo, o transgenerismo queer vai irromper com todo o peso da lei coa ideia de que só o sexo sentido e nom o biológico é o registável; a ideia de que ser mulher é um sentimento; a ideia de que os géneros, como construçom baseada em estereótipos é sobre o que as crianças devem construir a sua identidade e legitimar a manipulaçom e amputaçom dos corpos para adequa-los ao desejo, próprio ou induzido. A lei vem acompanhada dum importante bloco punitivo para quem questione estes dogmas de fé, no mundo da educaçom, da saúde ou na família.

A direita, que mostrou oposiçom à lei do divorcio e a do aborto; que se mobilizou contra a Lei de Igualdade, que fala de denúncias falsas e nega a violência machista, fomenta como o transgenerismo, os géneros. A diferenciaçom por sexos nos uniformes escolares, a segregaçom por sexos nos seus colégios de elite mais integristas, o papel das mulheres e nenas na religiom… tenhem a mesma base acientífica e patriarcal que a afirmaçom de que se um neno joga com bonecas ou a Frozen ou Barbie na PS4, ou a Girl’s Fashion Shoot na Nintendo, é umha nena; e se umha nena gosta do futebol ou nega-se a pôr umha saia é um neno. Ao apartar o apoio psicoterapéutico à adolescência com disforia, abre-se a porta da captaçom da mocidade polas organizaçons religiosas que “por médio da fe” ajudaram a assumir o próprio corpo e de passo, as doutrinas associadas à salvaçom, incluindo os mandatos de género moi claros em todas as religions.

A situaçom em Afganistam, as inacabáveis vítimas lançadas à fossa comum do feminicídio ou as redes de prostituiçom de nenas na Galiza venhem de dar umha labazada de realidade e colocar a agenda feminista na urgência de todas nós. E o trangenerismo choca frontalmente com ela. O género nom pode seguir a construir a nossa identidade, levamos vários séculos pelejando contra estes estereótipos, seguiremos luitando contra eles, nom contra os nossos corpos, nem para oculta-los nem para mutila-los. O género hai que aboli-lo.

Ferrol, xullo e agosto do 2021.